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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Abril de 2020 - 12:05
Princípios de Direito Público no Processo Civil Brasileiro limites e penalidades
O presente aritgo tem como objetivo retratar determinada ética do Direito Público enfrentando determinados aspectos como os principios da celeridade e da dignidade da pessoa humana visando os fins sociais pelos quais a norma é destinada observadas a Sociologia no Direito e a Sociologia do Direito como tradução do sujeito impetrante: o autor da lide.
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Blog Publicado em 24 de Abril de 2020 - 12:40
Marketing de conteúdo jurídico: como começar?
Quer saber como começar a aplicar em seu negócio? Então continue nos acompanhando!
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2020 - 14:40
Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?
Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 15:16
Na recuperação de grupo econômico, cada sociedade deve comprovar funcionamento por mais de dois anos
A interpretação foi dada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar controvérsia relacionada à recuperação requerida por três empresas de um mesmo grupo.
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 17:07
Dicas para um ótimo atendimento na advocacia
Logo quando o profissional inicia sua carreira na área da advocacia, seu primeiro objetivo geralmente é a obtenção de clientes para que então ele possa realizar o trabalho que tanto sonhou em exercer. Boa leitura!
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 11:53
Acusada de tentar matar adolescente por envolvimento com seu ex-marido é condenada
A pena foi fixada em 5 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2019 - 14:36
Senado deve votar pacote anticrime no segundo semestre
Dos três projetos que fazem parte do pacote, um já foi aprovado pelo Senado e dois aguardam votação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Julho de 2019 - 10:49
Justiça condena demandante por litigância de má-fé
A lide temerária ocorre quando o advogado, em concordância com o cliente, altera a verdade dos fatos ocorridos para propor ação judicial, com o intuito de obter vantagem patrimonial, sem qualquer respaldo legal.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 16:34
STF decide que grávidas e lactantes não podem exercer atividade insalubre
Norma estava prevista na nova lei trabalhista e foi questionada por uma entidade em 2018. Durante julgamento, relator afirmou que permissão era 'absolutamente irrazoável'.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2019 - 12:31
Justiça condena demandante por litigância de má-fé
Além das custas processuais e dos honorários advocatícios, a autora ainda deverá pagar multa de 9% (nove por cento) sobre o valor da causa atualizado, nos moldes do disposto no artigo 81, do CPC.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 09:20
STF confirma por unanimidade decisão que suspendeu ações policiais dentro de universidades
Plenário referendou liminar concedida por Cármen Lúcia na véspera da eleição. Ministros criticaram tentativas de impedir propagação de ideologias e ideias nas universidades.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 09:41
Senado aprova novas leis para diminuir violência contra mulheres
Um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o país registrou no ano passado 388.263 casos de agressão contra mulheres, o que representa um aumento de 16% em relação ao ano de 2016. Para tentar diminuir essas estatísticas, diversas propostas legislativas avançaram no Senado no primeiro semestre deste ano.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2018 - 14:55
BB é condenado por "sanha maligna" contra trabalhador e relator afirma: #nemvemquenaotem
A juíza autorizou liberação dos valores para o reclamante aplicando entendimento do STF de execução imediata da condenação.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 17:10
Certidões de nascimento passam a ter o número do CPF do titular e paternidade socioafetiva
A decisão foi instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça, que publicou na última sexta-feira (17/11) o Provimento 63, que institui regras para emissão pelos cartórios de registro civil.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 14:14
Michel Temer diz que reformar a Previdência hoje 'é ter Previdência para o futuro'
Presidente afirmou que, sem reforma, Orçamento só será suficiente no futuro para pagar salários de servidores e aposentadorias. Peemedebista discursou em evento da Febraban em SP.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Junho de 2017 - 14:44
Alteração de voo comunicada com antecedência não gera danos morais
A comunicação da mudança no itinerário se deu com mais de dois meses de antecedência, ou seja, em tempo hábil para que a requerente se planejasse.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2017 - 09:45
Novas regras da ANS para cancelar plano de saúde começam a valer; entenda o que muda
Cancelamento será imediato, inclusive para devedores; consumidor deve fazer denúncia à ANS em caso de descumprimento da operadora, diz especialista.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 12:23
Senado aprova Alexandre de Moraes para vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal
Formado em direito pela USP, Moraes iniciou carreira como promotor do MP de São Paulo e comandou Ministério da Justiça até o início deste mês; aos 48 anos, ele herdará 7,5 mil ações no STF.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 11:56
A história dos Estados Unidos e Deltan Dallagnol
Considerações do doutrinador Rômulo de Andrade Moreira.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 12:34
Projetos em discussão no Senado prevêem punição mais severa para crimes cometidos pela internet
Projetos em discussão no Senado caracterizam crimes cometidos na internet e preveem penas mais severas nesses casos.
